Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Justa Causa. Necessidade de Prova Robusta.

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado, e visa compensar a diferença de alíquota do imposto entre os estados

Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho

Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte.

Banco é condenado por não promover bancário a gerente

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.

Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada

Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.

INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.